Reavaliação da deficiência no BPC/LOAS: como funciona

Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada podem passar por reavaliações periódicas do benefício.

Esse processo é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para verificar se os critérios do benefício continuam sendo atendidos.

Centro comunitário onde pessoas se reúnem para assistência.

Por que acontece a reavaliação?

A reavaliação tem o objetivo de verificar:

• se a pessoa continua atendendo aos critérios de deficiência

• se a situação de renda familiar permanece dentro dos limites do programa

• se os dados do Cadastro Único estão atualizados

Como funciona a avaliação

O processo pode envolver:

• avaliação médica

• avaliação social

• atualização do Cadastro Único

  
  

Caso o beneficiário seja convocado, é importante comparecer e apresentar os documentos solicitados.

O que pode acontecer após a reavaliação

Após a análise, o benefício pode:

• continuar normalmente

• ser suspenso temporariamente

• ou ser encerrado caso os critérios não sejam atendidos

Orientação social

A reavaliação pode gerar dúvidas e insegurança para muitas famílias.

Buscar orientação pode ajudar a compreender como funciona o processo e quais documentos podem ser importantes para a análise da situação.

A Orientar Social oferece orientação para esclarecer dúvidas relacionadas ao BPC e outros direitos sociais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – https://www.gov.br